Auditor

Edinaldo Ferreira Sousa

Goiânia (GO)

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Comentários

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Edinaldo Ferreira Sousa

Comentário · há 8 anos

Não entrega de nota fiscal pelo estabelecimento comercial, o que fazer?

Vinhas Advogados Associados · há 10 anos

Bom dia
Existe um prazo para a entrega da Nota Fiscal? Por exemplo, se o sistema estiver fora do ar e o estabelecimento se comprometer a enviar a nota por email, em quanto tempo a nota pode ser enviada sem violar o direito do consumidor?

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Edinaldo Ferreira Sousa

Comentário · há 9 anos

O que se entende por princípio de efeito integrador? - Camila Andrade

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 8013343-82.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 14/09/2018 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8013343-82.2018.8.05.0000...

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